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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Cívico-Cultural do Município a “CAVALGADA DA ACEROLA” do Povoado Jenipapo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua JOSÉ IGOR DE ARAÚJO SILVA, a atual via conhecida popularmente como travessa de Carlos, localizada no Povoado Brasília.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ESCOLA MUNICIPAL JOSELEIDE MELO DE ARAÚJO – “Professora Jô”, a atual Escola Municipal Irmã Maria Cândida, localizada no Povoado Jenipapo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Posto de Saúde da Família REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS - “Birôca”, o Posto de Saúde da Família localizado no Povoado Tanque.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Rubinho do Tanque
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas JOSEFA FRANCISCA EVANGELISTA atual Rua “Brotas” e MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA, a atual Rua “Riachuelo, localizadas no Loteamento Santa Terezinha, Bairro Novo Horizonte, neste município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Alex Dentinho
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Lagarto".
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 10:27:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante espaço reservado as pessoas com deficiência ou necessidades especiais nos eventos públicos e particulares coletivos, do município de Lagarto e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua no bairro Exposição e dá providências correlatas. Rua Josefa Barbosa Santos, antiga rua Fortaleza.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Marta da Dengue
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 395, de 02 de maio de 2011, que estabelece normas complementares para gestão e administração de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 8:48:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7° e seu inciso I, da Lei n° 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:25:25
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de MERCADO MUNICIPAL MÁRIO JOAQUIM DE SANTANA – “Seu Maro”, o Mercado municipal situado no Povoado Jenipapo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Gilberto da Farinha
Relatorias:
Josivaldo da Equoterapia (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Campanha de “esclarecimento o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no Município de Lagarto.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Amilton Fontes
Relatorias:
Josivaldo da Equoterapia (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua CECÍLIA FERREIRA DAS NEVES, a via perpendicular a Pista do Povoado Rio das Vacas e a Rua Virgílio Ferreira dos Santos, localizada no Povoado Rio das Vacas
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Relatorias:
Josivaldo da Equoterapia (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Ginásio de Esporte “EMERSON CARVALHO”, o atual ginásio de esporte localizado na Estação Cidadania – Esporte Áthila de Souza Paixão.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Correa
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo e dá providência correlatas.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Alex Dentinho
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Vítima de Violência - CRAM e da outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 12:21:17
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a “FESTA DO VAQUEIRO” do Povoado Olhos D’Água, Município de Lagarto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Marta da Dengue
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, a via perpendicular a Rodovia Antônio Martins de Menezes e a Pista da Lagoa Seca, que possui as seguintes coordenadas geográficas: Início -10.986214, -37.553261 e final -10.988042, -37.551832, localizada no Povoado Colônia Treze.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Soró da Brasília
Relatorias:
Josivaldo da Equoterapia (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria no Município de Lagarto o Bairro Rosendo Ribeiro Filho, Localizado na Zona de Expansão E1; altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 476, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Município de Lagarto em Áreas e Zonas, e dá providências correlatas."
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Alex Dentinho
Texto Original
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de imóveis públicos com imóvel privado; desafeta finalidade de bem público, revoga a Lei Municipal n° 920, de 19 de Maio de 2020, e dá providência correlatas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:21:14
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Correa (CFOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2024".
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Matheus Correa (CFOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CFOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá providências correlatas.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo, altera o anexo II da Lei 605, de 04 de dezembro de 2014.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua RENAIDE CARDOSO SOUZA, a via pública conhecida por Travessa da Bica, localizada no Bairro Centro, neste município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Rubinho do Tanque
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO”, a atual estrada conhecida popularmente por Estrada Vargem do Espinho, localizada na Comunidade Projeto, Povoado Brasília, neste município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Soró da Brasília
Relatorias:
Josivaldo da Equoterapia (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o artigo 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023; e dá providências correlatas - Poder Executivo)
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de Contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá providências correlatas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:04:28
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.066, de 04 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela, estabelecido pela Lei Federal nº 14.118, de 12/01/2021, ou outro que vier a substituí-lo e dá providências correlatas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:53:17
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lagarto-SE a instituir o Programa Municipal de Apoio à Aquisição de Habitação no Município de Lagarto (Programa Minha Casa Lagarto), no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas Federais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 17:07:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define o agente de contratação para os fins de aplicação da Lei (Federal) n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lagarto-SE, e dá providências correlatas."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 8:21:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:24:10
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB; altera sua nomenclatura para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano – SEDURB e dá providências correlatas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 02/2023, de 15-12-2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Est. Org. da Adm. Pública Municipal, criando a Sec. Mun. da Cultura e a Sec. Mun. de Turismo, e dá providências correlatas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - SEINPLA, revoga a Lei Complementar nº 19, de 26 de junho de 2009; a Lei complementar nº 72, de 20 de março de 2017 e a Lei Complementar nº 98, de 1º de junho de 2022 e dá providências correlatas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 04-2023 - 06-03-2023 - Altera apêndices IV e V da Lei complementar nº 32, 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei complementar nº 95, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto e dá providências correlatas.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 05-2023 - 22-03-2023 - Altera artigos 8º, 14 e 20 da Lei Complementar n º 65, 31de março de 2016, que dispõe sobre a Carreira dos Agentes de trânsito e Agentes de Fiscalização de Transporte Público e dá providências correlatas.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 06-2023 - 29-03-2023 - Altera artigos 8º, 14 e 20 da Lei Complementar n º 64, 31-03-2016 - que dispõe sobre o Plano de Carreira do cargo de Guarda Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 25, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania - SEMOP e da Lei Complementar n° 45, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal; cria coordenadorias, e dá providências correlatas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 12:35:53
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Dispositivo da Lei Complementar n° 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal; transforma o Gabinete do Prefeito em Secretaria Municipal do Governo, e dá providências correlatas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 12:30:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no ano de 2023, e dá providências correlatas.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 8:17:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Relatorias:
Soró da Brasília (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor EWERTON CRISTIANO SANTOS DA PAIXÃO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
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PRES 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor WILTON SILVA FERREIRA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Matheus Correa
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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PRES 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor VALMIR FARIAS MARTINS, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Matheus Correa
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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PRES 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO DE GOES TELES FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Alex Dentinho
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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PRES 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor PAULO RICARDO SAQUETE MARTINS FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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PRES 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor JAMES ALMADA DA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRES 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GRIGORIO DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Texto Original
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PRES 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor GERSON ALVES DE SÁ, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Valmir de Carminho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor ADELMO PELÁGIO DE ANDRADE FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Valmir de Carminho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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