Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “PROGRAMA FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres no âmbito do Município de Lagarto, e dá providências correlatas.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Farinha
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:01:05
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial e institui no Calendário Cívico-Cultural do Município de Lagarto a “CAVALGADA DO BARRO VERMELHO”, do Povoado Barro Vermelho e dá providências correlatas.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 873, de 05 de setembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de alimentação, hospedagem e transporte urbano para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagarto.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.223, de 14 de maio de 2025
|
|
PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 1.141, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá providências correlatas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Avenida no Bairro Centro e dá providências correlatas. (Denomina de Avenida “MARIA IRANI DOS SANTOS MACHADO”, a atual artéria conhecida por Avenida Presidente Kennedy).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Manoela da Lagartense
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.224, de 16 de maio de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação ou qualquer forma de dando intencional a árvore da espécie denominada jaqueira (Artocarpus heterophyllus), em todo o território do Município de Lagarto; estabelece exceções, e dá providências correlatas.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 8:56:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o " FESTIVAL DA MANDIOCA", e dá providências correlatas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Carlos de Zezé Avelino
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua no Povoado Tanque e dá providências correlatas. Denomina Rua “JOÃO FRANCISCO RODRIGUES”, a atual Rua conhecida popularmente como “ESTRADA DE ZÉ PELENGO”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.244, de 09 de outubro de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras Nacionais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 8:03:09
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.228, de 10 de junho de 2025
|
|
PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Registro e Microchipagem de Equinos, Muares e Asininos. e dá providências correlatas.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Moura - O Mourão
Relatorias:
Eduardo de João Maratá (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas com os valores gastos na realização de eventos promovidos com recursos públicos no âmbito do Município de Lagarto, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere dispositivos na Lei nº 357, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
20/06/2025 -
Horário: 15:24:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Cruz e dá providências correlatas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO JENIPAPO”, e dá providências correlatas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO BRASÍLIA”, e dá providências correlatas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.237, de 09 de setembro de 2025
|
|
PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro de Saúde “ELVIRA MARIA DO NASCIMENTO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Candeal da Tapera, neste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Manoela da Lagartense
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua JOSÉ BARRETO NETO - “Juca Barreto” e Avenida JOSÉ MARCELINO FILHO - “Zé Marcelino" nos Povoados Jenipapo e Araçá e dá providências correlatas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.235, de 22 de agosto de 2025
|
|
PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua no Bairro Pratas e dá providências correlatas.(“ENEDINO VITÓRIO”, a atual Rua “b”)
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Manoela da Lagartense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.240, de 22 de setembro de 2025
|
|
PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza acréscimo no limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.193, de 13 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:20:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.236, de 29 de agosto de 2025
|
|
PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública na sede do Município de Lagarto e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagarto, para o período de 2026 a 2029, e dá providências correlatas."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:53:46
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.249, de 31 de outubro de 2025
|
|
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o Exercício Financeiro de 2026, e dá providências correlatas".
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:47:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.277, de 26 de dezembro de 2025
|
|
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Retiro FM e dá providências correlatas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Manoela da Lagartense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.239, de 16 de setembro de 2025
|
|
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Rita de Cássia e dá providências correlatas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.242, de 25 de setembro de 2025
|
|
PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Senhor do Bonfim e dá providências correlatas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.241, de 25 de setembro de 2025
|
|
PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera dispositivos da Lei n.º 356, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa de Parcelamento e Recuperação Administrativa de Débitos Tributários – PRAT, de que trata o artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009; revoga a Lei n.º 421, de 12 de setembro de 2011 e a Lei n.º 786, de 21 de dezembro de 2017, e dá providências correlatas.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 7:53:11
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.238, de 16 de setembro de 2025
|
|
PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua no Bairro Centro e dá providências correlatas. (Manoel Monteiro Romão)
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.246, de 13 de outubro de 2025
|
|
PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui medidas de conscientização, prevenção e combate à GORDOFOBIA no âmbito do Município de Lagarto, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “Festival do Patrimônio Material e Imaterial do Centro-Sul Sergipano” e dá providências correlatas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Anderson Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Centro de Saúde “MARIA EDINETE DO NASCIMENTO”, o atual Centro de Saúde, localizado no bairro Libórios, neste município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.243, de 25 de setembro de 2025
|
|
PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto – ASPLAG e dá providências correlatas.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.245, de 09 de outubro de 2025
|
|
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “ASCENDINO PEREIRA MATOS”, a atual via conhecida como “Rua Zé Mané”, localizada no Povoado Açuzinho, neste município; com geolocalização aproximada de: iniciais: 10°56'21.0"S 37°33'19.5"W e coordenadas finais: 10°56'12.9"S 37°33'26.3"W.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Cosme do Treze
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.247, de 13 de outubro de 2025
|
|
PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública na sede do Município de Lagarto e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Relatorias:
Eduardo de João Maratá (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento “Bloco Vapor Barato” e dá providências correlatas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Manoela da Lagartense
Relatorias:
Eduardo de João Maratá (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “LUCIO BISPO DOS SANTOS”, a atual via conhecida popularmente como “Pista do campo”, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Eduardo de João Maratá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.252, de 13 de novembro de 2025
|
|
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus, altera em decorrência, o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações e dá providências correlatas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Relatorias:
Eduardo de João Maratá (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama no âmbito do Município de Lagarto.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Dwitht do Assentamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regras de entrega de produtos, por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo e dá providências correlatas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de Animais, no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Dwitht do Assentamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.266, de 15 de dezembro de 2025
|
|
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal localizada na Praça Antônio da Silva Vieira, Centro, Município de Lagarto/SE, convertendo-a em bem dominical, autoriza desmembramento para a abertura de matrícula específica e a doação da referida área à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe – FECOMÉRCIO/SE, para fins de implantação de unidade de saúde e educação do SENAC.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:53:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.248, de 30 de outubro de 2025
|
|
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto - PMDASL, correspondente ao período de 2025 a 2035.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:19:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto - PMPIL 2025-2035.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:22:47
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que especifica oferecerem espaço para a instalação de pontos de táxi e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 8:15:32
Autor:
Manoela da Lagartense
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Centro de Saúde “JOSÉ MILTON RAMOS DA SILVA”, o atual Centro de Saúde, localizado no Assentamento Dr. João, localizado neste município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.267, de 15 de dezembro de 2025
|
|
PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Travessa “MARIA RITA NASCIMENTO”, a atual Travessa RAIMUNDO DE ISAÍAS II, assim denominada pela alínea “b” do artigo 1º da Lei nº 05, de 1 de abril de 2000, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.268, de 15 de dezembro de 2025
|
|
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada de Rua “JOIDES PEREIRA RODRIGUES”, a atual via conhecida como “Estrada do Galo Assanhado”, localizada no Povoado Rio das vacas, neste município; sendo perpendicular a Rodovia SE 160 – Rodovia Bernardino Mitidieri, com geolocalização aproximada de coordenadas iniciais: 11°00'19.7"S 37°34'04.9"W e coordenadas finais: 11°00'31.1"S 37°32'54.7"W (Fonte: Google Maps, 06/11/2025).
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Cosme do Treze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.265, de 15 de dezembro de 2025
|
|
PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPRIR do Município de Lagarto e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:03:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.257, de 18 de novembro de 2025
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “ARTUR DE OLIVEIRA REIS”, a atual via conhecida popularmente como Estrada do Gavião, localizada na Comunidade Gavião.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 8:58:00
Autor:
Lívia Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei n 1.284, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:32:20
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.256, de 17 de novembro de 2025
Acompanhar Matéria
|