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PRES 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JAIRO FERREIRA LIMA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 335, de 27 de março de 2025
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PRES 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor PATREZZE MACHADO CHAGAS, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 336, de 27 de março de 2025
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PRES 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor VIRGILDASIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 337, de 27 de março de 2025
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PRES 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Relatorias:
Eduardo de João Maratá (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Ilustríssima Senhora SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor EVERTON NASCIMENTO DA CRUZ, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Relatorias:
Eduardo de João Maratá (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede à Ilustríssima Senhora MARIA AUXILIADORA FARIAS ROCHA, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido a Ilustríssima Senhora GEILZA SOARES DOS SANTOS, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Weslley Carvalho
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 342, de 23 de abril de 2025
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PRES 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense Deyvid Kenned Teixeira de Jesus.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 343, de 09 de maio de 2025
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PRES 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 344, de 09 de maio de 2025
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PRES 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 345, de 09 de maio de 2025
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PRES 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO SÉRGIO DA SILVA SIMAS, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 346, de 09 de maio de 2025
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PRES 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO PEREIRA DE MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 347, de 09 de maio de 2025
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PRES 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Amilton Fontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 348, de 09 de maio de 2025
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PRES 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor VENÂNCIO FONSECA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 349, de 09 de maio de 2025
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PRES 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RICARDO NEVES DE BRITO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 350, de 09 de maio de 2025
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PRES 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido à Ilustríssima Senhora YORDANKA LAUGART NORDET, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 351, de 09 de maio de 2025
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PRES 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido a Ilustríssima Senhora IVONE VIANA MENEZES, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Weslley Carvalho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 352, de 09 de maio de 2025
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PRES 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido à Ilustríssima Senhora SAYONARA HYGIA SILVA DE CASTRO, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Weslley Carvalho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 353, de 09 de maio de 2025
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PRES 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor RONALDO VIANA MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Weslley Carvalho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GP nº 354, de 09 de maio de 2025
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PRES 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ADENILSON DE LIMA, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
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PRES 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(GILVANETE TEIXEIRA DO SACRAMENTO DE JESUS)
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Amilton Fontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (NATAN TEIXEIRA DE JESUS)
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Amilton Fontes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA SANTIAGO)
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (José Raimundo do Nascimento).
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Lívia Menezes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 359, de 20 de junho de 2025
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PRES 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MÁRCIO COSTA MACÊDO)
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Fernando Moura - O Mourão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 360, de 20 de junho de 2025
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PRES 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARCO ANTÔNIO QUEIROZ)
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 361, de 20 de junho de 2025
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PRES 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gordo do Quilombo
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gordo do Quilombo
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela da Lagartense
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela da Lagartense
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela da Lagartense
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela da Lagartense
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela da Lagartense
Texto Original
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PRES 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Lagartense. (MARCELO PEREIRA DE LACERDA)
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Carlos de Zezé Avelino
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 362, de 28 de agosto de 2025
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PRES 38/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Lagartense. (LEILA CRISTIANE DANTAS TAVARES)
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 363, de 28 de agosto de 2025
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PRES 39/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Artigo 149 da Resolução nº 26/2004, (Regimento Interno) e dá providências correlatas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
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PRES 40/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor CLEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 364, de 12 de setembro de 2025
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PRES 41/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor JOÃO FELICIANO DE FARIAS, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Fabiana de Sandro do Boeiro
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 365, de 12 de setembro de 2025
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PRES 42/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Ilustríssima Senhora ÉRICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Washington da Mariquita
Relatorias:
Marcelo de Denilson (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 366, de 01 de outubro de 2025
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PRES 43/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(José Rodrigues Sobrinho)
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Cosme do Treze
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 367, de 20 de outubro de 2025
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PRES 44/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MACEDO SOBRAL, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Dwitht do Assentamento
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRES 45/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede à Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRES 46/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GILENALDO DE GOIS, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:37:47
Autor:
Genisson de Tonho de Totonho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
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PRES 47/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. SIDCLEY VIEIRA SANTOS
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:31:30
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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PRES 48/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 8:53:37
Autor:
Dwitht do Assentamento
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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EME 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:30:57
Autor:
Gordo do Quilombo
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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EME 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº02, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:53:06
Autor:
Gordo do Quilombo
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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EME 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:55:47
Autor:
Manoela da Lagartense
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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EME 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:04:45
Autor:
Manoela da Lagartense
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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EME 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 03, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:28:59
Autor:
Manoela da Lagartense
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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EME 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 04, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:41:48
Autor:
Manoela da Lagartense
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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EME 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 05, ao Projeto de Resolução nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:42:53
Autor:
Manoela da Lagartense
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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PPCPM 3279/2025 - Parecer Prévio do TCE
Ementa: Parecer Prévio TC 3279 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
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PPCPM 3833/2025 - Parecer Prévio do TCE
Ementa: Parecer Prévio TC 3833 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 47/2024.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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